Termos de Utilização

Quem somos

O Site é publicado e explorado pelos proprietários do penthouse Annecy74, em conjunto com os gestores, agentes e afiliados por eles designados (em conjunto, «Annecy74.com», «nós» ou «nosso»). As referências nestes termos a nós incluem os nossos proprietários, dirigentes, colaboradores, gestores, agentes, afiliados, parceiros, prestadores e sucessores no título.

O imóvel a que o Site se refere é uma residência privada em Annecy, Haute-Savoie, França. O Site é um serviço de informação e de pedidos de informação relativo a esse imóvel. Não é uma agência de viagens, um operador turístico, uma plataforma de reservas nem uma agência imobiliária.

O que o Site é, e o que não é

O Site descreve uma residência privada, o seu enquadramento e os serviços que podem ser organizados em torno de uma estadia. Todo o conteúdo do Site é fornecido a título meramente informativo.

Nada no Site constitui uma proposta suscetível de aceitação, um convite a contratar gerador de obrigações vinculativas, uma garantia de disponibilidade, um orçamento, uma avaliação ou qualquer forma de aconselhamento, seja jurídico, fiscal, financeiro, de seguros, de viagem, médico ou de outra natureza. Nenhum contrato de estadia ou de prestação de serviços nasce da sua utilização do Site ou do envio de um pedido de informação através dele.

Descrições e imagens

Descrevemos o imóvel com o maior cuidado e as fotografias são do próprio imóvel. Ainda assim, fotografias, plantas, dimensões, distâncias, tempos de percurso, capacidades e descrições são meramente indicativos. As cores e as proporções variam de ecrã para ecrã. Mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos, decoração e acabamentos podem ser alterados, substituídos ou retirados em qualquer momento e sem aviso prévio. Vistas, perspetivas e envolvente podem mudar, designadamente em consequência de obras, plantações, condições meteorológicas, estações do ano ou atos de terceiros.

As distâncias e os tempos de percurso são aproximações destinadas apenas a dar orientação e dependem do trânsito, do tempo, da época do ano, dos horários dos transportes e do seu próprio ritmo. As atrações, praias, restaurantes, mercados, teleféricos, pistas, transportes e eventos nas proximidades são explorados por terceiros. A sua existência, abertura, estado, preços e continuidade de funcionamento estão fora do nosso controlo e não são objeto de qualquer garantia por nossa parte.

Reservas e contrato de arrendamento

O Site não aceita reservas nem recebe pagamentos. As reservas são efetuadas através dos canais de reserva indicados no Site, cada um deles explorado por um terceiro independente e sujeito aos seus próprios termos.

Qualquer estadia rege-se pelo contrato de arrendamento, regulamento da casa, política de cancelamento e condições de pagamento que lhe forem apresentados pelo canal de reserva em questão e, quando aplicável, pelo gestor do imóvel, no momento da reserva. São esses documentos, e não o Site, que estabelecem os seus direitos e obrigações relativamente a uma estadia. Em caso de divergência entre qualquer conteúdo do Site e o contrato de arrendamento que celebrou, prevalece o contrato de arrendamento.

Tarifas e disponibilidade

As tarifas, estadias mínimas, depósitos, impostos, taxas turísticas, encargos de limpeza e de serviço, limites de ocupação, horários de chegada e de saída e a disponibilidade são indicativos, podem ser alterados sem aviso prévio e são confirmados apenas no momento da reserva através do canal correspondente. Qualquer tarifa apresentada no Site está sujeita a disponibilidade e a confirmação.

Ocupação e regulamento da casa

O imóvel é uma residência privada. A ocupação máxima é rigorosamente limitada e é indicada no momento da reserva. Não são permitidas festas, eventos, fotografia comercial, filmagens nem reuniões que excedam o grupo reservado. Não é permitido fumar no interior. Não são aceites animais de companhia. Não são permitidas a sublocação nem a cessão de uma reserva. O incumprimento do regulamento da casa pode dar lugar à cessação imediata da estadia sem reembolso, sem prejuízo de quaisquer outros meios de reação.

Concierge e serviços de terceiros

O Site enumera serviços que podem ser organizados em torno de uma estadia, entre eles transporte, catering, chefs, tratamentos de bem-estar, aluguer de barcos, voos, atividades acompanhadas e entregas. Pedimos que leia esta secção com atenção, pois delimita aquilo de que somos responsáveis.

Somos intermediários, não o prestador

Todos esses serviços são prestados por operadores terceiros independentes, e não por nós. Agimos apenas como intermediários e, no máximo, como agentes para efeitos de transmissão de um pedido. Não somos o prestador de nenhum dos serviços indicados, não executamos nenhum deles e não empregamos, controlamos, supervisionamos nem dirigimos quem os executa.

Qualquer serviço de que usufrua constitui um contrato entre si e o operador em causa, nos termos próprios desse operador, e está sujeito ao seguro, licenciamento, qualificações, política de cancelamento e responsabilidade desse mesmo operador. Não somos parte nesse contrato.

Preços, disponibilidade e adequação

Os preços indicados para os serviços são dos próprios operadores, têm carácter indicativo, são apresentados em euros a título orientativo e podem ser alterados em qualquer momento, designadamente em função da época do ano, do tamanho do grupo, da duração e da decisão do próprio operador. Os preços podem não incluir transporte, equipamento, seguro, impostos, gratificações e extras. Um preço apresentado no Site não constitui um orçamento e não nos vincula nem vincula o operador. A disponibilidade nunca é garantida e muitos serviços exigem reserva com bastante antecedência.

Certas atividades comportam riscos inerentes, entre os quais, sem carácter exaustivo, voo, parapente, voos de helicóptero e de avião, navegação, esqui aquático, wakeboard, wake surf, natação, mergulho, apneia, mergulho sob gelo e flutuação, canyoning, ciclismo, BTT, caminhada, equitação, esqui e outros desportos de montanha e de água. A participação é feita por sua conta e risco. É da sua responsabilidade assegurar-se da sua própria condição física, saúde, competência, experiência e cobertura de seguro, bem como da adequação de qualquer atividade a cada um dos membros do seu grupo, incluindo menores. Deve cumprir as instruções e as regras de segurança do operador.

Ausência de recomendação ou garantia

A menção de um operador não constitui recomendação, aval, certificação ou garantia da nossa parte quanto à qualidade, segurança, legalidade, licenciamento, seguro, qualificações, pontualidade ou aptidão desse operador para qualquer fim. Na medida máxima permitida pela lei, não assumimos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com qualquer serviço de terceiros, incluindo qualquer ato, omissão, negligência, atraso, cancelamento, não execução, defeito, lesão, morte, perda ou dano de ou causado por qualquer operador ou pelo seu pessoal.

Pedidos de informação que nos envia

Ao enviar um pedido de informação através do Site, confirma que as informações prestadas são exatas e que tem, no mínimo, dezoito anos e capacidade legal para celebrar uma reserva.

Solicitamos que não envie, através do formulário de contacto, informações confidenciais, sensíveis ou de categorias especiais, dados de cartão de pagamento, dados bancários, documentos de identificação ou informações de saúde. Não solicitamos dados de pagamento através do Site e nunca o faremos por e-mail.

Não deve utilizar o formulário de contacto para enviar material ilícito, difamatório, abusivo, ameaçador, obsceno, violador de direitos ou enganoso, nem para enviar mensagens comerciais não solicitadas, mensagens em massa, software malicioso ou qualquer elemento destinado a interferir com o Site ou com qualquer sistema.

O envio de um pedido de informação não nos obriga a responder, a reservar quaisquer datas ou a organizar o que seja. O tratamento dos dados pessoais contidos num pedido de informação encontra-se descrito na Declaração de Privacidade.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo fotografias, imagens, vídeo, visitas virtuais, textos, descrições, redação, traduções, disposição, design, grafismos, logótipos, ícones, tipografia, organização, estrutura, código-fonte e compilações, é propriedade do Annecy74.com ou por ele licenciado, e encontra-se protegido pela legislação francesa e internacional em matéria de direitos de autor, bases de dados, desenhos e modelos e marcas. Todos os direitos são reservados.

As fotografias do imóvel são obras originais encomendadas por nós ou licenciadas a nosso favor. Não são imagens de banco de imagens nem se encontram no domínio público.

O que não pode fazer

Salvo nos casos expressamente permitidos abaixo, não pode copiar, reproduzir, descarregar, extrair, recolher, republicar, distribuir, transmitir, difundir, exibir, vender, licenciar, alugar, adaptar, traduzir, modificar, criar obras derivadas a partir de, enquadrar, espelhar ou de outra forma explorar qualquer parte do Site, em qualquer suporte, sem a nossa autorização prévia por escrito.

Não pode utilizar qualquer conteúdo do Site para anunciar, listar ou promover qualquer imóvel, incluindo em plataformas de arrendamento, de anúncios, de classificados ou de redes sociais. Não pode utilizar o nosso nome, as nossas marcas ou as nossas imagens de forma que sugira uma associação, um patrocínio ou uma aprovação inexistentes. Não pode remover nem ocultar qualquer aviso de direitos de autor ou marca de água.

A prospeção de textos e dados, a recolha automatizada (scraping) e a extração automática de conteúdos com o objetivo de treinar ou afinar sistemas de aprendizagem automática ou de inteligência artificial generativa ficam expressamente reservadas e não são permitidas sem o nosso consentimento prévio por escrito. Trata-se de uma reserva expressa de direitos para efeitos do artigo 4.º, n.º 3, da Diretiva (UE) 2019/790 e do artigo L.122-5-3 do Código da Propriedade Intelectual francês.

O que lhe é permitido fazer

Pode consultar o Site e imprimir ou descarregar extratos para uso pessoal e não comercial, no âmbito da ponderação ou da realização de uma reserva, desde que não altere o conteúdo e mantenha intactos todos os avisos de direitos de autor.

Utilização aceitável do Site

Não pode utilizar o Site de qualquer forma ilícita ou fraudulenta, nem com qualquer finalidade ou efeito ilícito ou fraudulento. Em particular, não deve:

• tentar obter acesso não autorizado ao Site, aos seus servidores ou a qualquer sistema ou rede a ele ligados;
• introduzir qualquer vírus, cavalo de Troia, worm, bomba lógica, registador de teclas ou outro código malicioso;
• atacar o Site através de um ataque de negação de serviço ou por qualquer outro meio;
• utilizar robôs, spiders, scrapers, crawlers ou outros meios automatizados para acesso, indexação, cópia ou monitorização do Site ou de qualquer parte deste, com exceção de motores de busca que operem em conformidade com o nosso ficheiro robots.txt;
• sondar, analisar ou testar a vulnerabilidade do Site, nem violar ou contornar qualquer medida de segurança ou de autenticação;
• fazer engenharia inversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Site, salvo na medida em que tal restrição seja proibida por lei;
• assumir a identidade de outra pessoa ou apresentar de forma falsa a sua ligação a qualquer pessoa ou entidade;
• recolher ou extrair dados pessoais do Site.

Podemos suspender ou retirar o acesso ao Site, na totalidade ou em parte, a qualquer pessoa, em qualquer momento, sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade. Podemos comunicar qualquer violação desta secção às autoridades competentes e colaboraremos com estas, inclusive divulgando a sua identidade.

Ligações e conteúdos de terceiros

O Site inclui ligações para sites e serviços de terceiros, entre os quais plataformas de reserva, uma ferramenta de agendamento, serviços de cartografia e uma visita virtual. Essas ligações são disponibilizadas apenas por conveniência.

Não temos qualquer controlo sobre o conteúdo, a disponibilidade, a segurança, os preços ou as práticas de privacidade de sites ou serviços de terceiros, não os subscrevemos e não assumimos qualquer responsabilidade por eles nem por perdas ou danos decorrentes da sua utilização. A utilização de um site ou serviço de terceiros rege-se pelos termos e pela política de privacidade próprios desse terceiro, que recomendamos que leia.

Pode criar uma ligação para a página inicial do Site de forma leal e legal, que não prejudique a nossa reputação nem dela tire partido indevido. Não pode apresentar o Site em moldura (framing), apresentá-lo como seu, nem sugerir qualquer associação ou aprovação inexistentes. Podemos retirar a autorização de ligação em qualquer momento, sem aviso prévio.

Disponibilidade do Site

O Site é disponibilizado "tal como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o Site, ou qualquer conteúdo nele constante, esteja sempre disponível, sem interrupções, atualizado, seguro, isento de erros ou livre de vírus ou de outros componentes nocivos.

Podemos suspender, retirar, descontinuar ou alterar o Site, na totalidade ou em parte, sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade. Não garantimos que o Site ou os seus conteúdos sejam exatos, completos ou atuais, podendo o conteúdo estar desatualizado em qualquer momento.

É responsável por configurar os seus próprios equipamentos e sistemas informáticos para acesso ao Site, bem como por utilizar o seu próprio software de proteção antivírus.

Limitação de responsabilidade

Nada nos presentes termos exclui ou limita a nossa responsabilidade nos casos em que tal seja ilícito. Inclui-se aqui a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência nossa, por fraude ou declarações fraudulentas, por negligência grosseira ou conduta dolosa, bem como qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da lei francesa, incluindo os direitos irrenunciáveis dos consumidores.

Sem prejuízo do parágrafo anterior, e na medida máxima permitida por lei:

• excluímos todas as condições, garantias, declarações e outros termos que, de outro modo, pudessem considerar-se implícitos nos presentes termos por força da lei, do common law ou de outra fonte;
• não seremos responsáveis por qualquer perda de lucros, perda de receitas, perda de negócio, perda de poupanças previstas, perda de oportunidade, perda de reputação comercial, perda de dados, perda do gozo de umas férias, despesas inúteis, nem por quaisquer perdas indiretas ou consequenciais, independentemente da sua origem;
• não seremos responsáveis por perdas ou danos decorrentes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do Site, nem da confiança depositada em qualquer conteúdo nele constante;
• não seremos responsáveis por qualquer ato, omissão, incumprimento ou insolvência de terceiros, incluindo canais de reserva, gestores de imóveis ou operadores de serviços;
• não seremos responsáveis por perdas ou danos causados por vírus, ataques distribuídos de negação de serviço ou outro material tecnologicamente nocivo que possa infetar os seus equipamentos em consequência da utilização do Site ou de qualquer site a este ligado;
• a nossa responsabilidade total agregada decorrente do Site e dos presentes termos, ou com eles relacionada, seja de natureza contratual, extracontratual (incluindo negligência), por violação de dever legal ou outra, está limitada a cem euros (100 EUR).

Aplicam-se limitações e exclusões de responsabilidade distintas a qualquer estada, que se rege pelo contrato de arrendamento, e a qualquer serviço de terceiros, que se rege pelos termos do respetivo operador.

Indemnização

Compromete-se a indemnizar-nos e a mantar-nos indemnes de todas as reclamações, exigências, processos, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes ou relacionados com a sua violação dos presentes termos, com a utilização indevida do Site ou com a violação de direitos de terceiros.

Acontecimentos alheios ao nosso controlo

Não somos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento de obrigações decorrentes do Site quando essa falha ou atraso resulte de um acontecimento alheio ao nosso controlo razoável, incluindo casos de força maior, incêndio, inundação, tempestade, avalanche, seca, queda de neve escassa ou excessiva, terramoto, epidemia ou pandemia, guerra, terrorismo, agitação civil, greve ou ação sindical, medidas ou restrições governamentais, fecho de fronteiras, falha de redes públicas ou privadas de telecomunicações, falha de serviços essenciais ou falha das redes de transportes.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento que damos aos dados pessoais está descrito na Declaração de Privacidade, que faz parte integrante dos presentes termos. Pedimos que a leia.

Alterações aos presentes termos

Poderemos alterar estas condições em qualquer momento, mediante a modificação desta página. A versão em vigor é a que aqui se encontra publicada no momento em que utiliza o Site, sendo a data da última atualização indicada no topo desta página. Recomendamos que consulte esta página periodicamente. A continuação da utilização do Site após uma alteração implica a aceitação das condições revistas.

Disposições gerais

Divisibilidade

Caso qualquer disposição destas condições seja considerada inválida, ilícita ou inexequível, essa disposição será eliminada e as restantes manter-se-ão em pleno vigor.

Ausência de renúncia

A falta ou o atraso da nossa parte na aplicação de qualquer disposição destas condições não constitui renúncia a essa ou a qualquer outra disposição, nem impede a sua aplicação posterior.

Acordo integral

Estas condições, em conjunto com a Declaração de Privacidade, constituem o acordo integral entre si e nós relativamente à sua utilização do Site e substituem qualquer entendimento anterior a esse respeito. Nada neste parágrafo limita a responsabilidade em caso de fraude.

Cessão

Poderemos ceder, transferir ou subcontratar os nossos direitos e obrigações ao abrigo destas condições. Não o poderá fazer sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Terceiros

Estas condições vigoram entre si e nós. Nenhuma outra pessoa tem o direito de as fazer valer, salvo os nossos proprietários, gestores, agentes, entidades afiliadas e parceiros, que podem invocar e fazer valer qualquer disposição destas condições que se declare ser em seu benefício.

Idioma

Estas condições são publicadas em inglês. Sempre que seja disponibilizada uma tradução por conveniência e exista qualquer divergência, prevalece a versão inglesa, salvo quando a lei francesa exija o contrário em relação a um consumidor residente em França.

Lei aplicável e litígios

Estas condições, o seu objeto e a sua formação, bem como qualquer obrigação extracontratual que delas resulte ou com elas se relacione, regem-se pela lei francesa.

Os tribunais franceses têm competência exclusiva para qualquer litígio que resulte destas condições ou do Site, ou com eles se relacione. Se for um consumidor residente na União Europeia, conserva igualmente o benefício de qualquer proteção imperativa e do direito de intentar uma ação nos tribunais do seu país de residência, que a lei francesa não afasta.

Mediação

O consumidor tem o direito, ao abrigo dos artigos L.611-1 e seguintes do Código do Consumo francês, de recorrer gratuitamente a um mediador de consumo com vista à resolução amigável de um litígio, após ter apresentado previamente uma reclamação escrita junto de nós. A Comissão Europeia disponibiliza também uma plataforma de resolução de litígios em linha destinada a consumidores.

Antes de qualquer passo formal, escreva-nos. A maioria das questões resolve-se com rapidez e de forma direta.

Como contactar-nos

Questões sobre estas condições, pedidos de autorização para utilizar conteúdos e comunicações de qualquer natureza podem ser enviados para team@annecy74.com.